A região da Arrábida tem vindo a adotar uma crescente consciência sobre a necessidade de um desenvolvimento mais sustentável, que assegure o seu crescimento económico através do uso racional dos recursos e procurando fontes de energia alternativas menos poluentes e com menores índices de emissão de gases de efeito de estufa (GEE). Exemplo disso, a ENA – Agência da Energia e Ambiente da Arrábida, em 2008 desenvolveu a iniciativa “Rota dos óleos alimentares usados (OAU)”, que visa o estabelecimento de uma rede de recolha e valorização destes óleos nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e a sua respetiva conversão em biodiesel, concretizando os seguintes objetivos:
• reduzir a quantidade de OAU introduzidos nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais e, desta forma, diminuir os seus custos e aumentar a sua eficiência, diminuindo a carga poluente emitida para os sistemas aquáticos;
• reduzir a quantidade de OAU depositados em aterros sanitários, diminuindo a carga poluente nos mesmos e a contaminação dos solos com resíduos mal encaminhados;
• reciclar os OAU para produção de biodiesel e de outros produtos;
• envolver a comunidade escolar na gestão responsável dos resíduos gerados e no combate às alterações climáticas, como multiplicador desta mensagem de reciclagem para a população em geral;
• implementar o consumo de biocombustíveis e reduzir as emissões de CO2;
• desenvolver o conceito de Economia Circular, considerando os OAU não como um resíduo mas sim como um recurso com valor.
Com a implementação desta iniciativa na região da Arrábida, aumenta a taxa de reciclagem e valorização de resíduos; reduzem-se as emissões de poluentes e GEE melhorando a qualidade do ar e diminuindo o impacto climático e contribui-se para o cumprimento das estratégias, diretivas e regulamentos europeus no que respeita à utilização de combustíveis alternativos, redução das emissões de GEE e diversificação das fontes energéticas.
O biocombustível tem várias vantagens, nomeadamente é um produto biodegradável, não tóxico, mais seguro, pois não é inflamável nem explosivo, tendo uma temperatura de inflamação muito elevada (150ºC). Proporciona ainda uma maior lubrificação do motor aumentando a sua vida útil e a redução do ruído, reduz a emissão de GEE e é uma fonte de energia renovável. A produção de biocombustíveis a partir de OAU permite valorizar, como combustível, um resíduo que anteriormente terminaria o seu ciclo de vida poluindo os sistemas ambientais, e diminui a utilização de combustíveis fósseis, mais tóxicos, poluentes e com maior pegada carbónica.
A implementação da rede municipal de recolha nos municípios da região da Arrábida começou há mais de 10 anos e entre 2012 e 2015 foi otimizada através do desenvolvimento de um projeto europeu (Recoil: www.recoilproject.eu) coordenado pela ENA e que integrou a participação de 11 parceiros de 6 países europeus.
Esta rede de recolha de OAU integra o setor doméstico (público em geral), setor escolar e setor HORECA (hotelaria e restauração) nos municípios de intervenção da ENA, com 111 pontos de recolha no setor doméstico (49 em Setúbal, 43 em Palmela e 19 em Sesimbra) constituídos maioritariamente por depósitos (Ecobox) de 360 L. Nos mercados estão instalados 8 pontos de recolha (3 em Setúbal, 3 em Palmela e 2 em Sesimbra) com oleões de 360 L, enquanto que as escolas contam com 69 pontos de recolha (33 em Setúbal, 17 em Palmela e 19 em Sesimbra) com barricas de 45 L. Integram também esta rede 50 pontos de recolha destinados ao setor HORECA (27 em Setúbal, 21 em Palmela e 2 em Sesimbra) com barricas de 45 L.
Desde o começo desta iniciativa até ao final do ano de 2019 foram recolhidos cerca de 130 mil L de OAU, que permitiram a produção de 101 mil L de biodiesel, evitando a emissão de 154 toneladas de CO2 eq. de GEE para a atmosfera. Esta rede está constantemente a ser monitorizada, identificando os pontos de maior e menor produção por forma a aumentar a eficiência na recolha dos OAU.
Esta iniciativa permite dar suporte à região da Arrábida no cumprimento do regime jurídico da gestão de OAU (Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro), que atribui um papel de relevo aos municípios no estabelecimento de redes municipais de recolha seletiva e obriga os estabelecimentos do sector HORECA a assegurarem o encaminhamento adequado aos OAU produzidos.
Conscientes da relevância da informação e sensibilização das comunidades para a mudança comportamental e hábitos de recolha e deposição de OAU, a ENA, em parceria com os municípios, tem vindo a desenvolver diversas ações de comunicação e participação cívica, sendo evidente o seu impacto na variação das quantidades de óleo depositadas.
Para mais informações acerca da Rota dos Óleos Alimentares Usados, consulte oau.ena.com.pt.
