Os Municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra e agentes locais assinaram, no dia 5 de abril, em Setúbal, o Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida.
A cerimónia, que contou com as presenças dos primeiros 19 signatários, nomeadamente, o Presidente do Município de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro e a Vereadora com o Pelouro do Ambiente, Fernanda Pésinho, representa um compromisso conjunto no combate às alterações climáticas e um passo determinante para a descarbonização da região.
Com a celebração deste documento, o Município de Palmela compromete-se a designar uma/um representante para integrar o Grupo de Acompanhamento dos Roteiros de Transição para a Neutralidade Carbónica, a promover o envolvimento dos atores e a utilização dos meios adequados para atingir esse objetivo, de forma sustentada e participada.
O Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Roteiros será coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida e visa facilitar a implementação e monitorização dos Roteiros, analisando o progresso e os impactos das medidas adotadas para reduzir as emissões de CO2 no território.
O Memorando está aberto a novas adesões de qualquer entidade ou pessoa que partilhe o seu espírito e objetivos, e esteja interessada em subscrever este compromisso de descarbonização.
Além da Assinatura do Memorando, foram apresentados os Roteiros de Transição para a Neutralidade Carbónica, um processo de trabalho colaborativo desenvolvido em 2023, com cerca de oitenta participantes de mais de trinta entidades, que contribuíram para planear a transição do território rumo à neutralidade climática. Os Roteiros estão alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização tais como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e o Roteiro para Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).
Recorde-se que a ENA é parceira de um consórcio europeu que se encontra a desenvolver o projeto EuCityCalc, financiado pelo Horizonte 2020, cujo objetivo é apoiar os municípios e outros agentes dos seus territórios no planeamento da sua transição para a neutralidade carbónica, fornecendo uma visão setorial sobre o tipo e a ambição das medidas para alcançar esse objetivo.
A proposta de Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica foi aprovada pelo Município de Palmela em Reunião Pública, a 7 de fevereiro deste ano.
