Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e agentes locais do Território Arrábida manifestaram no dia 5 de abril de 2024 nos Paços do Conselho de Setúbal o seu compromisso com a descarbonização do território através da assinatura do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, um esforço conjunto para enfrentar ao nível local o desafio global da crise climática.

Esta iniciativa representa um passo significativo rumo à descarbonização da região.

Embora cerca de 95% das emissões de gases com efeito de estufa no Território Arrábida não sejam da responsabilidade dos municípios, estes jogam um papel crucial como força motriz para a transição energética, impulsando medidas transformadoras, transversais, ambiciosas e urgentes para minimizar as emissões de gases com efeito de estufa que devem envolver toda a comunidade.

As três câmaras municipais aprovaram em 2024 os seus Roteiros de transição para a neutralidade climática, após um processo de trabalho colaborativo liderado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida durante o passado ano, onde quase oitenta participantes de mais de trinta entidades (técnicos municipais, empresas, indústria, academia, associações de cidadãos, ONGs, etc.), contribuíram para planear a transição do Território Arrábida rumo à neutralidade climática.

Nestas sessões foram traçadas as estratégias de mitigação para estes municípios, integrando mais de trinta medidas específicas de redução de emissões de GEE por setores e analisando o impacto das várias escolhas. Isto resultou na elaboração de três roteiros de transição para a neutralidade climática no Território Arrábida, que hoje foram apresentados publicamente e que estão alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização tais como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).

- Roteiro de transição para a neutralidade climática em Setúbal 

- Roteiro de transição para a neutralidade climática em Palmela

- Roteiro de transição para a neutralidade climática em Sesimbra 

Compromisso conjunto

O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida representa um compromisso conjunto da comunidade para trabalhar em prol da descarbonização do Território Arrábida. Os signatários comprometem-se a colaborar estreitamente para este fim e a designar um representante para integrar o Grupo de Acompanhamento dos Roteiros. Este grupo, coordenado pela ENA, visa facilitar a implementação e monitorização dos roteiros de descarbonização concebidos para estes municípios, analisando o progresso e os impactos no território das medidas adotadas para reduzir as emissões de CO₂.

O objetivo é promover uma rede de colaboração e diálogo permanente com os diferentes atores locais que participaram na conceção dos roteiros de transição, bem como todos aqueles que desejem juntar-se a esta iniciativa.

Este compromisso coletivo proporciona um enquadramento favorável para a ativação de projetos específicos no território, para a procura de oportunidades de financiamento e para a monitorização de resultados, contribuindo para uma transição energética do Território Arrábida justa e equitativa, onde todas as organizações e cidadãos têm um papel a desempenhar. 

Municípios e agentes locais participantes

Os primeiros signatários do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, comprometidos com a redução das emissões de carbono e a promoção de práticas sustentáveis no Território Arrábida são:

SUBSCRIÇÕES

O memorando está aberto a novas adesões de qualquer entidade ou pessoa que partilhe o seu espírito e os seus objetivos, e esteja interessada em subscrever este compromisso de descarbonização. A adesão é voluntária, gratuita e não vinculativa.

Basta proceder da seguinte forma:

1 - No caso de subscritores institucionais: descarregar o documento, preenchê-lo e remetê-lo para o endereço geral@ena.com.pt

2 - No caso de subscritores individuais: preencher este formulário.