A Câmara Municipal de Sines recebeu, no dia 12 de setembro, a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Município de Sines, a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve SA e a aicep Global Parques, para o desenvolvimento de um estudo de suporte à constituição de uma Comunidade de Energia Renovável (CER) em Sines, que será elaborado pela ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.

A cerimónia contou com a participação do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, que, na impossibilidade de se deslocar a Sines por razões de agenda, marcou presença através de videoconferência.

Estiveram ainda presentes o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, o presidente do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve, José Luís Cacho, o presidente e o vogal da Comissão Executiva da aicep Global Parques, Filipe Costa e Miguel Gama, e a presidente do Conselho de Administração da ENA – Agência de Energia da Arrábida, Carla Guerreiro, bem como diversos convidados, entre os quais as empresas que se encontram a desenvolver projetos no setor da energia no concelho de Sines.

As três entidades acrodaram a constituição desta Comunidade de Energia Renovável (CER) no seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, o qual prevê a constituição de Comunidades de Energia Renovável e atendendo ao paradigma de transição energética. 

As CER visam a partilha de energia produzida no seio da comunidade entre os seus membros, com uma significativa redução de custos, podendo agregar entidades públicas e privadas no seu seio.

O presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, assinala que “neste momento vamos estudar as condições em que, em conjunto com a APS e com a aicep Global Parques, podemos constituir uma Comunidade de Energia Renovável em Sines. Vamos avaliar as nossas necessidades de consumo e o nosso potencial de produção para autoconsumo dentro da comunidade. Atualmente estão estas três entidades envolvidas, mas o objetivo é que outras entidades produtoras e consumidoras, possam entrar. E os munícipes poderão vir a tirar proveito e a beneficiar desta Comunidade de Energia Renovável”.

O autarca assinala ainda que “o passo que agora damos, e que esperamos que seja o primeiro passo para a constituição de uma Comunidade de Energia Renovável no nosso concelho, é um sinal muito significativo do ponto de vista da sustentabilidade energética de Sines. Tanto assim é que podemos contar com a presença do Senhor Secretário Estado do Ambiente e da Energia”.

“A transição energética é um dos pilares do Plano Estratégico do Porto de Sines e a base da Agenda NEXUS, que visa desenvolver aplicações e serviços inovadores que contribuam para a agilização do processo de transição verde e sustentabilidade da cadeia logística servida pelo porto. A criação de uma Comunidade de Energia Renovável é um dos eixos fundamentais para a concretização dos objetivos a que nos propomos: ser um porto verde, operacional e ambientalmente sustentável, e impulsionador da transição energética do seu complexo logístico e industrial”, assinala José Luís Cacho, presidente do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve.

“A transição energética e reindustrialização limpa, de que Sines é um dos líderes europeus, são essenciais para a disponibilização, em proximidade e em preço, de matérias-base “verdes” à indústria nacional. A Comunidade de Energia Renovável de Sines será um contributo para responder a massiva procura de eletricidade de fonte renovável dos projetos de descarbonização do Complexo Portuário, Logístico e Industrial de Sines, da transição energética e de novas indústrias eletrointensivas”, refere Filipe Costa, presidente da Comissão Executiva da aicep Global Parques.