Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e agentes locais do Território Arrábida manifestaram hoje nos Paços do Conselho de Setúbal o seu compromisso com a descarbonização do território através da assinatura do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, um esforço conjunto para enfrentar ao nível local o desafio global da crise climática.

Esta iniciativa, que contou com a presença das três Câmaras Municipais do Território Arrábida e um vasto grupo de entidades locais, representa um passo significativo rumo à descarbonização da região.

Embora cerca de 95% das emissões de gases com efeito de estufa no Território Arrábida não sejam da responsabilidade dos municípios, estes jogam um papel crucial como força motriz para a transição energética, impulsando medidas transformadoras, transversais, ambiciosas e urgentes para minimizar as emissões de gases com efeito de estufa que devem envolver toda a comunidade.

As três câmaras municipais aprovaram em 2024 os seus Roteiros de transição para a neutralidade climática, após um processo de trabalho colaborativo liderado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida durante o passado ano, onde quase oitenta participantes de mais de trinta entidades (técnicos municipais, empresas, indústria, academia, associações de cidadãos, ONGs, etc.), contribuíram para planear a transição do Território Arrábida rumo à neutralidade climática.

Nestas sessões foram traçadas as estratégias de mitigação para estes municípios, integrando mais de trinta medidas específicas de redução de emissões de GEE por setores e analisando o impacto das várias escolhas. Isto resultou na elaboração de três roteiros de transição para a neutralidade climática no Território Arrábida, que hoje foram apresentados publicamente e que estão alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização tais como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).

Compromisso conjunto
O documento assinado hoje representa um compromisso conjunto da comunidade para trabalhar em prol da descarbonização do Território Arrábida. Os signatários do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida comprometem-se a colaborar estreitamente para este fim e a designar um representante para integrar o Grupo de Acompanhamento dos Roteiros. Este grupo, coordenado pela ENA, visa facilitar a implementação e monitorização dos roteiros de descarbonização concebidos para estes municípios, analisando o progresso e os impactos no território das medidas adotadas para reduzir as emissões de CO2.

O objetivo é promover uma rede de colaboração e diálogo permanente com os diferentes atores locais que participaram na conceção dos roteiros de transição, bem como todos aqueles que desejem juntar-se a esta iniciativa.

Este compromisso coletivo proporciona um enquadramento favorável para a ativação de projetos específicos no território, para a procura de oportunidades de financiamento e para a monitorização de resultados, contribuindo para uma transição energética do Território Arrábida justa e equitativa, onde todas as organizações e cidadãos têm um papel a desempenhar. 

Municípios e agentes locais participantes
Os primeiros signatários do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, comprometidos com a redução das emissões de carbono e a promoção de práticas sustentáveis no Território Arrábida são:

• Câmara Municipal de Setúbal
• Quinta de Alcube
• Câmara Municipal de Palmela
• Oro Agri Europe, S.A.
• Câmara Municipal de Sesimbra
• Quercus - Núcleo Regional de Setúbal
• Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
• Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa
• Escola Secundária du Bocage
• AMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal
• Fertagus, Travessia do Tejo, S.A.
• Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal
• Alsa Todi Metropolitana de Lisboa
• ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal
• Associação Baía de Setúbal
• Serviços Municipalizados de Setúbal
• SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
• Lisnave Estaleiros Navais, S.A.
• ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

O memorando está aberto a novas adesões de qualquer entidade ou pessoa que partilhe o seu espírito e os seus objetivos, e esteja interessada em subscrever este compromisso de descarbonização. Se deseja fazer parte deste movimento coletivo de forma individual, pode subscrever o Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida preenchendo o presente formulário. No caso de subscritores institucionais, pode descarregar o documento, preenchê-lo e remetê-lo para o endereço geral@ena.com.pt.

O projeto EUCityCalc
Este Memorando enquadra-se no âmbito do projeto europeu EUCityCalc. Financiado pelo programa Horizonte 2020 da EU, este projeto visa apoiar cidades no desenvolvimento e implementação de roteiros de transição cientificamente sólidos rumo à neutralidade climática. Esses roteiros servem para suportar a tomada de decisão no estabelecimento de políticas e planos de transição, tais como o Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima no âmbito do Pacto dos Autarcas e os Planos Locais de Ação Climática.

Ao longo deste projeto, 10 cidades-piloto participantes -entre as quais Palmela, Sesimbra e Setúbal- organizaram grupos locais de trabalho colaborativo nos seus territórios, permitindo o diálogo entre uma comunidade alargada de agentes. O projeto também criou a EU City Calculator, uma ferramenta web gratuita, de código aberto e fácil de utilizar, que permite aos municípios visualizar e simular cenários de baixo carbono para as suas cidades, bem como avaliar as contrapartidas das diversas opções disponíveis e os seus efeitos na redução de emissões.

A ferramenta permite integrar dados locais com as principais tendências sociodemográficas e complementar a informação recorrendo a uma extensa base de dados ao nível nacional e europeu (energia, emissões, dados de atividade).

Com base nesta informação, as cidades podem construir os seus próprios cenários de intervenção, descobrir os seus impactos e compará-los com as suas metas climáticas e energéticas. Os municípios interessados, podem participar no programa de formação EUCityCalc para descobrir como recolher dados e usar a ferramenta.
Contacte-nos para participar na formação e visite o website para saber mais sobre o projeto EUCityCalc https://europeancitycalculator.eu/.