O Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal, criado em 2017, resulta da adesão da autarquia ao Pacto de Autarcas, compromisso assumido pelos municípios de vários países europeus para a implementação de políticas e medidas de contribuam para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.

O certificado, implementado numa parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, está enquadrado no Plano de Ação para a Energia Sustentável de Setúbal, o qual procura contribuir para um melhor desempenho ecológico, ao nível coletivo e individual e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável.

 “O Selo Verde promove uma mudança efetiva de práticas e comportamentos nas entidades participantes”, afirmou André Martins, na cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho em que foram premiados onze candidatos, entre os quais sete escolas, três empresas e uma junta de freguesia.

O autarca sublinhou ainda que os vencedores do Selo Verde “puseram em prática uma série de melhorias que lhes permitiu tornar a sua atividade mais sustentável ao nível da eficiência energética, da utilização de energias renováveis, do consumo de água, da gestão dos seus resíduos e ao nível da mobilidade e do consumo”.

Nesta segunda edição, receberam a bandeira e o certificado do Selo Verde os jardins de infância “Aquário” e “Girassol”, as escolas básicas de 2, 3 de Azeitão, da Gâmbia e n.º 6 do Monte Belo, assim como a Escola Profissional de Setúbal e o Instituto Politécnico de Setúbal.

No caso dos estabelecimentos de ensino, as boas práticas incluíram ações de plantação de árvores, de reaproveitamento de materiais para a construção de equipamentos de diversão infantil e jogos tradicionais, de recolha e valorização de resíduos orgânicos para e de limpeza urbana.

Foram ainda premiadas pela implementação de medidas que contribuem para a melhora da qualidade ambiental do território as empresas À Vela Passeios, a Coca-Cola European Partners e a SAL – Sistemas de Ar Livre, enquanto a nível de autarquias foi distinguida a União das Freguesias de Setúbal.

No que respeita às empresas e junta de freguesia, as iniciativas traduziram-se, entre outras, na instalação de soluções de melhoria do conforto térmico de edifícios e de aquecimento de águas sanitárias com recursos a energias renováveis e a colocação de luminárias energeticamente mais eficientes.

O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, destacou que com a adesão ao projeto do Selo Verde os participantes “tornam-se laboratórios vivos de mudança em defesa do desígnio maior que se materializa na causa ambiental e no combate às alterações climáticas”.

O autarca enalteceu ainda a importância deste projeto municipal. “Estamos, desta forma, a contribuir à escala local com medidas concretas, de efeito global, para este grande desafio comum que é a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Setúbal e a salvaguarda do futuro do nosso Planeta”.

André Martins evidenciou que Setúbal está situada entre territórios com imenso valor patrimonial e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Arrábida e a Reserva Natural do Estuário do Sado, “valores e identidade que trazem à câmara municipal uma responsabilidade acrescida na defesa do ambiente”.

Para o vogal do Conselho de Administração da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, Sérgio Faias, o projeto do Selo Verde representa “um forte compromisso com o ambiente”, com o qual é possível “adotar práticas mais ambientalmente mais conscientes e sustentáveis”.

Este responsável destacou ainda a heterogeneidade dos participantes desta segunda edição do Selo Verde, os quais fazem “um grande retrato da sociedade” e defendeu que a sociedade tem de estar, cada vez mais, consciencializada para a política dos três “R”, reduzir, reutilizar e reciclar.

O Selo Verde, atribuído gratuitamente, tem como objetivo o reconhecimento de práticas e ações que promovam a qualidade ambiental, nomeadamente quanto à gestão eficiente de resíduos, da energia, da água, da mobilidade e consumo sustentáveis e, sobretudo, na redução das emissões de dióxido de carbono.

Este projeto de índole ambiental visa ainda incentivar o desenvolvimento de novos procedimentos de qualificação e certificação ambiental e, por outro, inventariar e conferir reconhecimento municipal de entidades que já procederam à sua qualificação e certificação ambiental.

O aumento da eficiência energética, com a consequente redução de consumos energéticos e emissões de dióxido de carbono, e o estímulo à implementação e utilização de energias renováveis são metas a atingir com a dinamização do Selo Verde do município de Setúbal.

O Selo Verde, cuja primeira iniciativa foi realizada entre 2017 e 2019, está já a preparar uma terceira edição, com alguns ajustes no regulamento e novas áreas de atuação, como a preservação e conservação da natureza, a qual deve arrancar no final do presente ano.

Fotografia e texto: Câmara Municipal de Setúbal.