A segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi aprovada. Esta fase, que conta com uma dotação global de 30 milhões de euros, visa ajudar os portugueses a melhorar a eficiência energética das suas casas. 

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde hoje, 22 de junho, até às 23h:59, do dia 30 de novembro de 2021, ou até à “data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”, refere o Governo.

De acordo com o despacho publicado o dia 21 de junho em Diário da República pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de  7500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15 mil euros, no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total, considerando-se para o efeito os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.

Esta segunda fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

As candidaturas devem ser submetidas no site do Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível, dedicado ao presente programa.